Jóias empenhadas na Caixa Econômica Federal serão indenizadas pelo valor de mercado em decorrência de roubo

judiciária do Estado de Mato Grosso, que declarou a nulidade de cláusula que prevê indenização nos casos de perda ou extravio da garantia.

Presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez recorrem ao STJ

Defesas de executivos, presos desde junho na Lava Jato, entraram com habeas corpus na Corte

O Direito Agrário e a Geopolítica de alimentação.

Mato Grosso e professor universitário na UNED. [email protected] e [email protected]

STF deve decidir se transexual pode mudar RG sem ter feito cirurgia

Decisão tomada nesse recurso específico, que tramita em segredo de Justiça, deverá ser aplicada em processos semelhantes

Poder de polícia ambiental é comum a União, estados e municípios.

Ford é condenada a ressarcir o Rio Grande do Sul

Estado fez investimentos para a implantação de uma filial da empresa em 1998, que nunca foi instalada

Estado deve pagar pelo trabalho de defensor dativo

A Segunda Câmara Cível do TJMT não acatou recurso interposto pelo Estado em desfavor de sentença de

Sai ação contra torturadores de Dilma

Ministério Público Federal denunciou à Justiça três militares que participaram da Operação Bandeirantes nos anos 70

Arenas contarão com juizados especiais durante jogos da Copa

Atendimento judicial dentro dos estádios acontecerá pela primeira vez em um mundial da Fifa

Juiz do TJRJ obriga Estado do Rio e concessionária Central a manter bondes seguros

Sentença civil.

Judiciário não interfere em atos discricionários da Administração

No controle dos atos discricionários do governador de estado, o Poder Judiciário deve, em regra

O Salário: Definições

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo

Ator negro confundido com assaltante recebe liberdade provisória no Rio

Amigos do ator que protestaram contra sua condenação afirmam que ele foi vítima de racismo

Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral e material. Escola estadual.

Responsabilidade objetiva. Omissão específica. Agressão física a aluna por outra aluna e seus pais.

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Conhecendo o Novo Código Civil - 1ª parte

, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Juiz barra entrada de defensores e carentes em fórum de MS

Brasil de Mato Grosso do Sul que foram barradas e não puderam entrar nas dependências do Fórum da Justiça comum de Campo Grande.

Empresas aéreas são condenadas solidariamente a pagar indenização a usuário

O autor afirma que adquiriu passagem aérea das duas empresas para os trechos de Brasília a Madri, com escala em Guarulhos, em dezembro de 2007.

Hospital deve manter enfermeiros durante todo o funcionamento

Plano de saúde terá de custear medicação a criança que tem apenas um rim